Aborto Eugênico. Medicina Fetal

    Aborto eugênico ou eugenésico é aquele praticado para evitar o nascimento de criança portadora de anomalia física ou mental. Seu significado etimológico é bom nascimento e acontece quando há sério risco e grave perigo para o filho por motivo de predisposição hereditária, por doenças que a gestante contraiu ou por efeito de drogas que ela tomou durante a gravidez e que provocam enfermidades psíquicas, corporais ou deformidades para o feto. Entre essas drogas, a mais citada é a talidomide, a qual, quando era ingerida pela genitora, ocasionava o nascimento de crianças disformes, em regra sem os membros superiores ou inferiores (1).

    Há notícia de que a incidência de fetos mal formados é de 3 a 4% da população mundial. As malformações podem ser estruturais ou funcionais. A anencefalia, por exemplo, é um caso grave de malformação estrutural, porque implica na ausência de regiões nobres do cérebro, mas há outras mais leves, como ocorre com a falta de dedos; nas malformações funcionais ocorrem vários tipos de retardamento mental. Na síndrome de Down ou mongolismo há factores estruturais e funcionais envolvidos, enquanto que na síndrome de Edward a malformação é múltipla e, tal como ocorre na anencefalia, os bebés morrem logo após o parto. As causas dessas malformações e síndromes podem ser genéticas, quando os defeitos estão nos genes; cromossómicas, quando ocorre alteração do número de cromossomos, e ambientais quando são ocasionadas por drogas, injecções ou radiações.

    Quase todas essas anomalias podem ser detectadas por exames genéticos, mas como nem toda malformação pode ser curada pela medicina fetal, surge para a gestante e sua família a grave e difícil decisão entre deixar nascer uma criança deficiente ou praticar o aborto eugenésico, que, embora não seja permitido no Brasil, tem sido praticado por médicos e professores de medicina, com ou sem autorização da justiça, defendendo o suposto direito da mulher de escolher se quer ou não interromper a gravidez (2), o que alimentou a discussão sobre esse tema polémico e delicado, mas que em última análise pode ser resumido na velha questão de saber se o feto, mesmo quando mal formado, tem ou não tem alma.

 

    2. Medicina Fetal

    Antigamente, por causa da escassez de recursos, o exame pré-natal se limitava a levar a gravidez a termo, pouco fazendo em benefício do feto. Depois, com os exames invasivos, através da colecta de amostras de células da placenta, do líquido amniótico e de tecido fetal, surgiram novas opções que, aliadas ao ultra-som, optimizaram o diagnóstico de doenças e possibilitaram algumas cirurgias intra-uterinas, porém os custos desses procedimentos excluíam as gestantes pobres.

    Mais recentemente, a imprensa tem noticiado que, com o avanço da biologia molecular e do Genoma Humano, devem aumentar bastante os diagnósticos pré-natais, já indicados em muitos países para toda mulher em condições de engravidar, porque, com a identificação de novos genes ou de qualquer sequência defeituosa que possa causar problemas mais tarde, pode-se imediatamente oferecer um pré-natal seguro.

    Estas novas possibilidades de diagnóstico, abertas pelas chamadas técnicas não invasivas, podem constituir um marco decisivo na história da medicina fetal, um campo que está em contínua expansão. A finalidade não é apenas detectar e prevenir doenças genéticas, pois, sempre que possível, os especialistas procuram viabilizar cirurgias ou qualquer outra forma de intervenção, para evitar que uma pessoa carregue algum dano físico ou mental durante toda sua existência (3).

    Prova disso é a fotografia de um feto de apenas 21 semanas, flagrada segurando o dedo do cirurgião que operava sua espinha dentro do útero materno, que correu o mundo pela internet e agora é uma grande bandeira em favor de vida e contra o aborto eugênico. A história atrás da imagem é mais impressionante, porque representa a luta e a experiência passada por um casal que decidiu esgotar até o último recurso para salvar a vida do seu primeiro filho, valendo-se desse precioso ramo da ciência médica, que é a medicina fetal.

    Com efeito, o cérebro do feto estava mal formado e sua espinha dorsal também mostrou anomalias. Os pais poderiam decidir entre um aborto ou um filho com sérias incapacidades, pois uma espinha dorsal bífida pode levar a danos cerebrais, gerar paralisias diversas e até à incapacidade total. Apesar do risco, optaram pela cirurgia e recomendaram o caso a Deus.

    A operação intra-uterina foi um sucesso, pois durante ela os médicos puderam tratar o bebé, fechar a abertura originada pela deformação e proteger a coluna vertebral para que os sinais vitais nervosos pudessem ir para o cérebro.

    Assim, a medicina fetal não se resume em detectar e prevenir doenças genéticas, viabilizar cirurgias no útero, evitar que a criança seja portadora de deficiência física ou mental, mas sobretudo é um alerta contra a proposta de alteração do Código Penal brasileiro, que sugere a legalização do aborto eugênico, quando houver fundada probabilidade, atestada por dois médicos, de que o feto possa apresentar graves e irreversíveis anomalias físicas ou mentais.

    Porém, diante da velocidade que a medicina vem progredindo, quando um médico pode atestar que o feto é totalmente inviável? Na anencefalia, poderia alguém responder, mas aqui entra a Doutrina Espírita com a sua luz.

    De fato, Ricardo di Bernardi4 conta que uma senhora, dois anos depois de casada e com a concordância do marido, ficou grávida, mas sua felicidade durou pouco, porque o ultra-som constatou que estava gerando um “anencéfalo”, isto é, faltavam regiões do cérebro do feto. O obstectra esclareceu que a criança iria viver apenas alguns dias ou semanas na incubadora, e sugeriu que os pais fizessem o aborto eugênico, mas, como espíritas, recusaram a proposta. Na verdade, até alimentaram a ilusão de que o diagnóstico estava errado, e secretamente esperaram um filho sadio. Por isso, durante os nove meses de gestação conversaram com o bebé, rezaram e pediram protecção e amparo dos mentores para o ser que estava reencarnando.

    Chegando o tão esperado dia do parto, realmente o bebé nasceu anencéfalo, ficou 84 horas na incubadora e morreu, como o obstectra havia previsto, o que causou profunda tristeza ao casal, sendo que pai chegou a desmaiar.

    Tempos depois, durante uma sessão mediúnica, que frequentava, o casal foi surpreendido pela presença do Espírito de uma criança, que insista em dar uma comunicação, no que foi atendido por uma experiente médium psicofónica. Então o Espírito, identificando-se como Shirley e apontando para o casal, disse que estava ali para abraçar seus pais, a quem muito agradeceu pelo amor e pelo carinho recebidos durante a gravidez, acrescentando que toda aquela energia positiva lavou seu corpo espiritual, muito deformado por equívocos do passado. Assim, a luz das vibrações amorosas dos pais contribuiu decisivamente para drenar as deformidades e remodelar seu perispírito, de modo que ela estava pronta para retornar. No final, com permissão superior, anunciou que iria renascer como filha deles, sem nenhum tipo de deficiência.

    De fato, dois anos depois, para enorme alegria daquele casal, Shirley renasceu e hoje é uma linda menina, de olhos verdes, cabelos castanhos, suave e encantadora.
    Será que aquela suposta gravidez inviável não valeu a pena?

1. Magalhães NORONHA, Direito penal, vol. 2, pág. 62.
2. Folha Espírita, julho/94, pág. 3. Globo Ciência, outubro/94, pág. 69.
3. “Pré-natal sem risco”, Globo Ciência, outubro/94, págs. 65-69.
4. “Anencéfalo e abortamento”, artigo publicado na Folha Espírita, outubro/2001, pág. 4.